Processo 135686/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 20:11
Autuado em 10/03/2013 20:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6210/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6210/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016 Acórdão   6210/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUCIANO JOSÉ LENTSCK
Gestor ordenador das despesas SUELI SCHUELTER VALLE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
08/12/2014 11:00 do Protocolo 1112255/14
21/05/2014 16:41 do Protocolo 471248/14
21/05/2014 16:21 do Protocolo 471078/14
17/04/2014 12:23 do Protocolo 353873/14
16/04/2014 12:36 AR do ofício OCN - 6078/14 - DP
16/04/2014 12:36 AR do ofício OCN - 6077/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6077/ 2014   
DP  25/03/2014 Ofício de Contraditório   6078/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6210/2016
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5090/2014
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 670/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1389/2014
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 610/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4603/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:37 DP  
16/02/2017 09:08 COEX Informação nº 691/2017 -
19/01/2017 11:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2017 -
17/01/2017 16:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 116/2017 -
13/12/2016 18:55 S1C Acórdão nº 6210/2016 -
17/11/2016 08:59 GCIZL  
27/10/2016 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5765/2016 -
27/10/2016 16:20 SMPjTC Parecer nº 15765/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Diversas irregularidades. Contraditório. Justificativas. Pela regularidade com ressalva com recomendação.
10/12/2014 14:56 COFIT Instrução nº 2402/2016 - o nº:
09/12/2014 15:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 670/2014 -
09/12/2014 07:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5090/2014 -
27/05/2014 14:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 5433/2014 -
25/04/2014 07:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2597/2014 -
22/04/2014 18:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1389/2014 -
24/03/2014 16:25 DP Informação nº 6107/2014 -
24/03/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 6077/2014 -
24/03/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 6078/2014 -
11/03/2013 15:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 610/2014 -
11/03/2013 15:28 DAT Instrução nº 2709/2014 -
10/03/2013 20:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4603/2013 -

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